quinta-feira, 20 de outubro de 2011

ATESTADO DE CONDUTA CARCERÁRIA

Atestado De Conduta Carcerária

Ilustríssimo Senhor Diretor Deste Estabelecimento Penal

Refere-se: Pedido De Conduta Carcerária


Execução:
Nome:
RG:
Pai:
Mãe:
Data de nascimento:
Natural de:

         Vem mui humildemente, até a Vossa presença, na melhor forma de direito e amparado pelos termos do artigo 41 inciso XIV da Lei 7.210/84, L.E.P., solicitar de vós as digníssimas providencias no sentido de fornecer atestado de conduta carcerária para fins de.............................................................................................................................................................................................................................................................................................................e que o mesmo seja á mim entregue após a sua confecção.


         Faço o exposto acima cônscio em ser por vós atendido no que humildemente solicito, só me resta pois, aproveitar o ensejo da mesma para lhes apresentar meus mais sinceros protestos da mais lídima e honrosa estima.

          São os termos em que
          Pede e Aguarda
          Deferimento



Nome:
RG:
Matricula:

......................................de...........................20

  "Abra a tua boca á favor do mundo, pelo
   direito de todos que se acham desamparados"

REMESSA DE EXECUÇÃO

Remessa de Execução

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de Execução Criminal de 




Refere-se: Pedido de Remessa de Execução
Vara de Execução Criminal de:.......................................................
Para Vara de Execução Criminal de:...................................................




Execução:
Nome: 
RG:
Pai:
Mãe:
Data de nascimento:
Natural de:




    A disposição da justiça Pública do Estado de...............................,......
    Vem com elevada e humildade e respeito ante a vossa presença amparado pelos termos do artigo 41 inciso XIV da Lei 7.210/84 L.E.P. interpor em causa própria, pedido de remessa de execução da V.E.C. da comarca de............................................................................para V.E.C. Comarca de .............................................pelas razões expostas á seguir.


                                               Das Razões


    O Paciente impetrante possui tramitando por aquela vara criminal, beneficio de............................
    Portanto, solicito de vossa excelência que se digne em encaminhar o mais breve possível a execução nº.......................para que os benefícios possam ser julgados.
    Face ao exposto acima cônscio em ser por vossa excelência atendido no que humildemente solicito, que será ato de Lei, Direito e Justiça.
     Aproveito esta oportunidade para lhes apresentar meus mais sinceros protestos da mais elevada estima e admiração, por vossos decisórios que és o alicerce da mais Cristalina Justiça e Paz.


    São os termos em que
    Pede e Aguarda
    Deferimento


Nome:
RG:                                 Matricula: 


.....................................de................................20


    "Abra a tua boca á favor do mundo,pelo
      direito de todos que se acham desamparados"

DECLARAÇÃO DE PROPOSTA DE EMPREGO

Declaração De Proposta De Emprego

Eu....................................................., portador da cédula de R.G. nº.................. C. P.F. nº................................Proprietário da Empresa...........................................................estabelecida na Cidade............................situada no endereço: Rua...............................................................................com inscrição no C.N.P.J. nº.......................................Vem mui respeitosamente por meio desta declaração a quem possa interessar que o SR...............................................portador da cédula de R.G. nº............................e C.P.F. nº..............................com residência sito Rua...............................Bairro.......................Cep............Tem uma vaga disponível nesta empresa, para o seu retorno ao convívio á sociedade através do Benefício Regime Semi-Aberto/Regime Aberto  para prestar serviço nesta empresa em horário comercial das 08:00hrs ás 18:00hrs por ser expressão de verdade firmo o presente e dou Fé.


................................de............................................20...

Assinatura: proprietário da empresa
.....................................................................................

HÁBEAS CORPUS

Hábeas Corpus

Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de......................................................................

Distribuição: Urgência


Refere-se Hábeas Corpus

Nome:
RG:                                                    UF:
Pai:
Mãe:
Data de nascimento:
Natural de:
Domiciliado á:
Ora preso e recolhido á:
Situado á:    


Autoridade Co autora: Ilustríssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a)
 de Direito da Vara Criminal.......................................................................


                                                        Vem respeitosamente a augusta presença de próprio, contra ato do(a) M.M supra citado, com fulcro no artigo 5º parágrafo LXVIII  da Constituição Federal de 1.988, com fundamento nos artigos 647,648, inciso I e IV e 654 todos do Código de Processo Penal, e de conformidade com a lei 7.210/84 em seu artigo 141 inciso XIV.

                                                        Sinopse Fática

 O Paciente..................................................................................................................

                                                     
                                                       Da Liminar Pleiteada

                                                        O requerente, roga que após analisados os fatos e conferido minuciosamente a documentação que acompanha o presente pedido de Hábeas Corpus, se digne, Vossa Excelência, conceder liminarmente o pedido formulado, após o que oficie a autoridade co autora para que preste as devidas informações, após o que seja julgado o presente Hábeas Corpus procedente, tornando-se liminar deferida.

                                                         Dos Requerimentos:

                                                         A_ Determine Vossa Excelência seja autuado o presente pedido de Hábeas Corpus nos moldes regimental e constitucional.
                                                         B_ Seja dada ciência ao procurador geral da justiça devendo o mesmo se manifestar e acompanhar o presente até o final, julgamento.
                                                         C_ Após cumprida a medida liminar que se acredita será deferida, por ser de Direito, Lei e Lídima justiça, seja dada ciência á autoridade co autora para que se tome conhecimento e manifeste-se nos prazos legais.

                                                         Através do presente, na certeza de ser por Vossa Excelência atendido, no que com extrema humildade e respeito, requerido só me resta pois, aproveitar o insejo do mesmo para expressar-lhes os mais sinceros protestos de apreço e distinta consideração.


                                                         São os termos em que
                                                         Pede e Aguarda
                                                         Deferimento.

Nome:
RG:

.........................de....................................20....

                                                               
                                                     "Não te furtes em fazer o bem, a quem de Direito,
                                                      estando na tua mão, o poder de faze-lo".      
                                                                        Provérbio 3,27