PACTO SOCIAL E CARCERÁRIO

" PACTO SOCIAL E CARCERÁRIO "

Missão nº. 01 – Somos uma Organização Não Governamental da iniciativa privada com atividades voltadas a combater a desigualdade social e amenizar os sofrimentos dos menos abastados financeiramente, do nosso Pais.

Missão nº. 02 - Oferecemos suporte de cidadania, independente de quem seja o cidadão, tambem  para os que estão reclusos,quanto para seus familiares .Pois entendemos não existir governo ruim para povo politicamente organizado.

Missão nº. 03 – Preparamos através de cursos específicos os membros integrantes de nossas diretorias e também ministramos cursos e treinamento para e capacitação e aperfeiçoamento de líderes comunitários.Para iniciar no foco do futuro problema,as periferias brasileiras.E enviando todos suporte necessário para os réus se ajudarem entre sí,em busca de suas LIBERDADES.

Missão nº. 04 – Organizamos, a nível nacional, institutos e associações da iniciativa privada através de federações municipais e estaduais, beneficiando-as com nossos programas integrados de socialização , ressocialização e cidadania.

Missão nº. 05 – Nosso diferencial está em atuar através dos três poderes sem dependência, submissão ou manipulação.
Usamos o Legislativo para fiscalizar o Executivo, o Judiciário para fiscalizar o Legislativo e o Executivo e Ministério Público para cumprir sua função que é atuar contra todos aqueles que infringirem a lei, pois, cabe a ele preservar importantes valores democráticos, com isto, assegurar o adequado equilíbrio, tanto na fase pré-processual como na relação processual como um todo.
O MP é dotado de autonomia e independência funcional e destinado constitucionalmente à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais, individuais e indisponíveis, tendo iniciativa exclusiva em algumas ações e a intervenção em outras, esta última poderá ter origem em uma representação da iniciativa privada, forma está adotada pela O.N.G.  PACTO SOCIAL & CARCERÁRIO  (artigo 5º parágrafos, LXX - letra “b” e LXXIII da CF).

Missão nº. 06 – Não aceitamos ,não pedimos e não queremos  verbas públicas ,e de ninguém para manter nossos objetivos sociais, já que entendemos ser praticamente impossível manter, independência  combatendo a corrupção, omissão e negligencia tendo suas atividades custeadas pelo governo,ou por alguém do povo.

Missão nº. 07 - Tomar a providência que todos os cidadãos gostariam de tomar e posteriormente um dia se orgulhar de tê-la tomado ou dela participado.

Missão nº. 08 – Apresentar de forma inovadora, solução para problemas sociais até então insolúveis politicamente.

Missão nº. 09 – Dar suporte, técnico, operacional, logístico e jurídico a todas as associações integrantes ao PACTO  SOCIAL & CARCERÁRIO , arcando com as despesas de:
a) – Folha de pagamento e encargos de todas as sedes regionais ou municipais do PACTO SOCIAL. 
b) – Contratar e remunerar toda mão de obra técnica operacional de profissionais liberais que atuaram como instrutores ou como advogados, psicólogos, administradores de Empresas, engenheiros, contadores, assistentes sociais e outros.
c) – Fornecer todos os móveis, veículos, equipamentos e instalações bem como arcar com as despesas de manutenção dos mesmos.
d) – Arcar com despesas para com o consumo de Água, Energia Elétrica, Telefonia, Imposto predial e Taxas.
OBSV.; A responsabilidade acima vale apenas para as instituições criadas pelo PACTO SOCIAL  e não as que à ele vierem a se filiar.

Missão nº. 10 – Socializar as crianças e os jovens para que no futuro não tenhamos que ressocializar os adultos. Geraldo (15/10/99)