Reconsideração
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Criminal de...................................
Refere-se: Reconsideração
Execução:
Nome:
RG: UF:
Pai:
Mãe:
Data de nascimento:
Natural de:
Domiciliado:
Atualmente preso e recolhido á:
Situado:....................................................................................................................................................................................................................................................
Vem, com todo respeito e humildade, até a ilustre presença de Vossa Excelência, amparado pelos termos do artigo 41 inciso XIV, artigo 66 inciso I-III letra "B" e VI da lei 7.210/84, L.E.P., interpor em causa própria, pedido de Reconsideração ao Regime Semi-Aberto, como posso á expor;
O requerente foi preso por supostamente ter infringido o artigo...................do Código Penal, processado e por fim condenado á...........anos e..........meses,
sentença esta, que teve início de seu cumprimento na data de....................
Vale lembrar que até a presente data o requerente já cumpriu...........anos e ..............meses de sua reprimenda, portanto...........................da pena imposta pelo juiz da condenação.
Saliento ainda que o impetrante teve seu pedido de progressão ao Regime Semi-Aberto negado.
No entanto, o mesmo se encontra inconformado com a decisão, por já ter alcançado todos os requisitos exigidos por lei;
Do Requisito Objetivo
O impetrante já cumpriu..........anos e..........meses de sua pena de ............anos e .............meses.
Do Requisito Subjetivo
O ora, requerente sempre manteve ótimo relacionamento com seus companheiros de infortúnio, bem como para com os funcionários do estabelecimento prisional, fato que poderá ser constatado pelo B.I. (Boletim Informativo) conforme a lei 10.792 de 1º de dezembro de 2003.
Solicito de Vossa Excelência, que se digne em analisar o presente requerimento, usando o bom senso humanitário, haja visto, que o mesmo já cumpriu o lapso objetivo, subjetivo e tem seu prontuário, mérito auferido para alcançar o benefício pleiteado.
Diante do exposto, e cumprido todos os requisitos objetivos, subjetivos, imposto por lei, para alcançar o benefício pleiteado pelo requerente, a progressão ao Regime Semi-Aberto.
Confiante no senso humanitário e de justiça de Vossa Excelência, que será ato de Lei, Direito, e da mais Cristalina Justiça, em proferir deferimento ao pedido requerido acima, aproveito o ensejo da mesma para lhes apresentar meus mais elevados protestos do mais elevado apreço e distinta consideração.
Nestes termos
Pede e Aguarda
Deferimento.
Nome:
RG:
..............................de......................................20
"Não te furtes em fazer o bem,a quem de
direito, estando na tua mão o poder de fazê-lo"
Provérbios 3,27
Refere-se: Reconsideração
Execução:
Nome:
RG: UF:
Pai:
Mãe:
Data de nascimento:
Natural de:
Domiciliado:
Atualmente preso e recolhido á:
Situado:....................................................................................................................................................................................................................................................
Vem, com todo respeito e humildade, até a ilustre presença de Vossa Excelência, amparado pelos termos do artigo 41 inciso XIV, artigo 66 inciso I-III letra "B" e VI da lei 7.210/84, L.E.P., interpor em causa própria, pedido de Reconsideração ao Regime Semi-Aberto, como posso á expor;
O requerente foi preso por supostamente ter infringido o artigo...................do Código Penal, processado e por fim condenado á...........anos e..........meses,
sentença esta, que teve início de seu cumprimento na data de....................
Vale lembrar que até a presente data o requerente já cumpriu...........anos e ..............meses de sua reprimenda, portanto...........................da pena imposta pelo juiz da condenação.
Saliento ainda que o impetrante teve seu pedido de progressão ao Regime Semi-Aberto negado.
No entanto, o mesmo se encontra inconformado com a decisão, por já ter alcançado todos os requisitos exigidos por lei;
Do Requisito Objetivo
O impetrante já cumpriu..........anos e..........meses de sua pena de ............anos e .............meses.
Do Requisito Subjetivo
O ora, requerente sempre manteve ótimo relacionamento com seus companheiros de infortúnio, bem como para com os funcionários do estabelecimento prisional, fato que poderá ser constatado pelo B.I. (Boletim Informativo) conforme a lei 10.792 de 1º de dezembro de 2003.
Solicito de Vossa Excelência, que se digne em analisar o presente requerimento, usando o bom senso humanitário, haja visto, que o mesmo já cumpriu o lapso objetivo, subjetivo e tem seu prontuário, mérito auferido para alcançar o benefício pleiteado.
Diante do exposto, e cumprido todos os requisitos objetivos, subjetivos, imposto por lei, para alcançar o benefício pleiteado pelo requerente, a progressão ao Regime Semi-Aberto.
Confiante no senso humanitário e de justiça de Vossa Excelência, que será ato de Lei, Direito, e da mais Cristalina Justiça, em proferir deferimento ao pedido requerido acima, aproveito o ensejo da mesma para lhes apresentar meus mais elevados protestos do mais elevado apreço e distinta consideração.
Nestes termos
Pede e Aguarda
Deferimento.
Nome:
RG:
..............................de......................................20
"Não te furtes em fazer o bem,a quem de
direito, estando na tua mão o poder de fazê-lo"
Provérbios 3,27
Nenhum comentário:
Postar um comentário